Política de Privacidade (Leitores)

Esta Política descreve como o serviço Swipress, operado por MONOBIT (CNPJ 59.794.566/0001-85), coleta, usa, armazena e compartilha dados pessoais de Leitores em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

1. Controlador dos dados

MONOBIT — CNPJ 59.794.566/0001-85
Contato do Encarregado (DPO): info@swipress.com

2. Dados coletados

• Cadastro: email, senha (hash), país, idioma.
• Perfil: nome de exibição, foto (opcional), preferências.
• Assinatura: histórico de planos, cupons, transações (via Stripe — não armazenamos número completo de cartão).
• Uso: histórico de leitura, marcadores, favoritos, tempo de sessão.
• Técnico: endereço IP, user-agent, cookies de sessão, logs de acesso (Marco Civil Art. 15).

3. Finalidades do tratamento

• Autenticação e segurança da conta.
• Entrega do Conteúdo assinado/adquirido.
• Cobrança e gestão da assinatura.
• Personalização de recomendações e experiência de leitura.
• Comunicação transacional (confirmação de compra, avisos importantes).
• Cumprimento de obrigações legais (Marco Civil, LGPD, requisições judiciais).

4. Bases legais (LGPD Art. 7)

• Consentimento: cadastro, marketing opcional.
• Execução de contrato: entrega do serviço assinado.
• Cumprimento de obrigação legal: logs de acesso (Marco Civil).
• Legítimo interesse: segurança, prevenção a fraude.

5. Compartilhamento

Compartilhamos dados com operadores estritamente necessários:

• Supabase (banco de dados e autenticação)
• Vercel (hospedagem)
• Stripe (pagamentos)
• Resend (email transacional)
• Cloudflare R2 (armazenamento de arquivos)

Também podemos compartilhar dados por ordem judicial ou requisição de autoridade competente.

Não vendemos seus dados nem os usamos para publicidade de terceiros.

6. Cookies

Usamos cookies estritamente necessários (sessão de login, preferências). Não usamos cookies de rastreamento de terceiros para publicidade.

7. Retenção

• Dados de conta: mantidos enquanto a conta estiver ativa.
• Após exclusão de conta: apagamos dados pessoais em até 30 dias, exceto os que devemos preservar por obrigação legal (fiscal: 5 anos; logs de acesso: 6 meses/1 ano conforme Marco Civil).
• Dados de aceite de Termos: preservados enquanto a conta existir e por até 5 anos após exclusão para defesa em disputa jurídica.

8. Seus direitos (LGPD Art. 18)

Você pode a qualquer momento solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade dos dados;
• Eliminação dos dados tratados com base em consentimento;
• Revogação do consentimento.

Contato: info@swipress.com.

9. Transferência internacional

Alguns operadores (Vercel, Supabase, Stripe) podem armazenar dados em servidores fora do Brasil. Todos garantem nível de proteção adequado por meio de cláusulas contratuais padrão.

10. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados: criptografia em trânsito (TLS), senhas armazenadas com hash, controle de acesso por papéis, logs de auditoria, e revisão periódica de segurança.

11. Menores

A Plataforma não é destinada a menores de 13 anos. Para maiores de 13 e menores de 18, exigimos consentimento do responsável legal na criação da conta.

12. Contato

Dúvidas ou solicitações: info@swipress.com

MONOBIT — CNPJ 59.794.566/0001-85.