Termos de Uso (Leitores)

Este documento estabelece os Termos de Uso do serviço Swipress aplicáveis a Leitores. A Swipress ("Plataforma") é operada por MONOBIT, CNPJ 59.794.566/0001-85 ("nós").

Ao criar uma conta ou usar a Plataforma como Leitor, você concorda com estes Termos. Se não concorda com qualquer parte, não use o serviço.

1. Definições

• Plataforma: o serviço Swipress, incluindo webapp, apps mobile, APIs e infraestrutura relacionada.
• Leitor: você — pessoa física que acessa Conteúdo publicado em um Tenant.
• Tenant: instância de publicação de um Dono, com marca própria e conteúdo próprio, hospedada na Swipress.
• Conteúdo: qualquer material (textos, imagens, vídeos, quadrinhos, revistas, livros, jornais, notícias, etc.) publicado por um Dono do Tenant.

2. Elegibilidade

• Você declara ter pelo menos 18 anos, ou estar assistido por responsável legal para criar conta.
• Leitores menores de idade só podem usar a Plataforma sob supervisão de responsável legal, que aceita estes Termos em nome do menor.

3. Conta e credenciais

• Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha.
• Você é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.
• Notifique-nos imediatamente em caso de suspeita de acesso não autorizado.
• Recomendamos ativar autenticação em dois fatores (2FA) quando disponível.

4. Condutas proibidas

• Usar a Plataforma para atividades ilegais ou que violem direitos de terceiros.
• Distribuir malware, códigos maliciosos ou tentar comprometer a segurança/estabilidade da Plataforma.
• Realizar engenharia reversa, scraping automatizado massivo ou tentar quebrar controles de acesso.
• Fazer-se passar por outra pessoa ou entidade.
• Enviar spam, phishing ou qualquer forma de comunicação abusiva.

5. Uso do Conteúdo

• O acesso ao Conteúdo é pessoal e intransferível — você não pode compartilhar sua conta, senha ou sessão com outras pessoas.
• É expressamente proibido copiar, redistribuir, revender, publicar em outras plataformas ou disponibilizar publicamente qualquer Conteúdo acessado, exceto quando o próprio Dono do Tenant autorizar.
• É proibido remover marcas d'água, capturar telas em massa, gravar telas ou usar ferramentas automatizadas para extrair Conteúdo.

6. Assinaturas e pagamentos

• Assinaturas pagas seguem prazos, valores e condições do plano contratado, exibidos antes da compra.
• Cancelamentos podem ser feitos a qualquer momento no próprio perfil; o acesso permanece ativo até o final do período já pago.
• Vouchers (códigos promocionais) são válidos pelo período indicado e podem ter regras específicas definidas pelo emissor.
• A restituição segue as regras do Código de Defesa do Consumidor (arrependimento em até 7 dias após a contratação de serviço não utilizado, quando aplicável).

7. Propriedade intelectual

A Plataforma Swipress (software, design, marca, código-fonte) é de propriedade da MONOBIT e protegida por lei. O Conteúdo publicado por Donos de Tenant permanece de propriedade dos respectivos titulares.

8. Limitação de responsabilidade

• A Plataforma é fornecida "como está". Buscamos alta disponibilidade, mas não garantimos operação livre de interrupções.
• A Swipress não se responsabiliza pelo Conteúdo publicado por Donos de Tenant nem pelas relações comerciais entre Donos e Leitores.
• Nossa responsabilidade máxima em qualquer hipótese fica limitada ao valor efetivamente pago por você nos 12 meses anteriores ao evento que gerou a reclamação.

9. Suspensão e encerramento

• Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.
• Você pode encerrar sua conta a qualquer momento no próprio perfil. Ao encerrar, seus dados pessoais são apagados conforme a Política de Privacidade.

10. Modificações destes Termos

Quando publicarmos nova versão destes Termos, avisaremos ao entrar na Plataforma e pediremos seu aceite. Mantemos histórico de versões publicadas.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo / SP / Brasil para dirimir controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro.

12. Contato

Dúvidas, direitos autorais, privacidade e outras solicitações: info@swipress.com.

MONOBIT — CNPJ 59.794.566/0001-85.